Rodrigo Balassiano, referência no mercado de capitais, explica que a ICVM 175 trouxe avanços significativos no tratamento das operações vinculadas em fundos estruturados. Esse tipo de operação ocorre quando diferentes agentes ligados ao fundo, como gestores, administradores, custodiante ou partes relacionadas, têm interesses que podem convergir ou entrar em conflito. A norma, ao tratar do tema de forma mais clara, busca garantir que as práticas estejam devidamente identificadas, regulamentadas e comunicadas, de modo a preservar a transparência e a confiança dos investidores.
ICVM 175 e operações vinculadas: conceito e relevância
As operações vinculadas referem-se a transações entre o fundo e partes que possuem algum tipo de relação direta ou indireta com sua gestão. Isso pode incluir contratos com empresas do mesmo grupo econômico, operações de crédito entre partes relacionadas ou prestação de serviços por agentes ligados ao administrador. Rodrigo Balassiano ressalta que, antes da ICVM 175, muitas dessas práticas eram pouco detalhadas na regulação, o que ampliava riscos de conflitos de interesse e comprometia a governança. Agora, a norma define regras específicas para identificar, monitorar e divulgar essas operações.
Identificação de operações vinculadas
O primeiro passo determinado pela ICVM 175 é a identificação criteriosa. Cabe ao administrador e ao gestor mapear todas as transações que envolvem agentes relacionados ao fundo e avaliar se essas operações podem afetar a independência da gestão ou o retorno dos cotistas. Rodrigo Balassiano destaca que esse processo exige sistemas de controle eficazes, capazes de rastrear vínculos societários e contratuais, além de relatórios periódicos que evidenciem essas relações. O objetivo é evitar que operações internas prejudiquem a isonomia entre investidores.
Regras de regulamentação e transparência
A regulamentação trazida pela ICVM 175 estabelece que operações vinculadas só podem ocorrer quando claramente justificadas e em condições de mercado. Além disso, precisam ser aprovadas em instâncias formais de governança, como comitês de risco ou assembleias de cotistas, dependendo do impacto sobre o fundo. Rodrigo Balassiano observa que a exigência de relatórios específicos aumenta a transparência, já que detalha a natureza da operação, os critérios de precificação e as medidas adotadas para evitar favorecimentos indevidos.
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Governança e mitigação de conflitos
Um dos principais pilares da norma é a governança. A ICVM 175 reforça a importância da segregação de funções entre administrador, gestor e demais prestadores de serviço. Auditorias independentes e controles internos devem atestar que as operações vinculadas foram realizadas dentro de parâmetros aceitáveis e de forma imparcial. Com a norma, a responsabilidade dos administradores aumenta, já que cabe a eles implementar processos que assegurem transparência e mitigação de conflitos de interesse, preservando o patrimônio dos cotistas.
Perspectivas de mercado
A padronização das regras sobre operações vinculadas amplia a confiança no mercado de fundos estruturados. Investidores passam a ter maior clareza sobre as práticas adotadas e podem avaliar com mais segurança se os fundos estão em conformidade. Para gestores e administradores, a norma representa tanto um desafio quanto uma oportunidade: exige maior rigor e disciplina, mas também fortalece a credibilidade dos fundos. Segundo Rodrigo Balassiano, a tendência é que, com a aplicação efetiva das regras, os fundos brasileiros se alinhem às melhores práticas internacionais de governança.
Considerações finais
A ICVM 175 estabelece um novo padrão para lidar com operações vinculadas, transformando um tema historicamente sensível em um processo mais transparente e auditável. A identificação rigorosa, a regulamentação clara e a exigência de governança sólida formam um tripé essencial para equilibrar interesses e proteger os cotistas. Rodrigo Balassiano conclui que, ao exigir disciplina técnica e comunicação clara, a norma fortalece a integridade do mercado de capitais e cria um ambiente mais confiável para investidores e gestores.
Autor: Mayer Fischer
