Jorge Messias perdeu a votação por 42 votos contrários a 34 favoráveis e expôs a dificuldade do governo em formar maioria no Congresso
O Senado Federal protagonizou, em abril, um episódio que não se repetia desde o século XIX na história institucional brasileira. O plenário rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal, em uma derrota que analistas classificaram como histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para muitos eleitores que acompanham a política a distância, a pergunta natural é: como uma indicação que parecia ter apoio suficiente terminou rejeitada de forma tão contundente? CNN Brasil
A resposta começa pelos números. Para que a indicação fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final, com apenas 34 votos favoráveis, ficou abaixo do mínimo necessário por uma margem considerável. O dado que torna o episódio ainda mais relevante é o histórico: desde a criação do STF, há 135 anos, apenas cinco nomes haviam sido barrados pelo Senado, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Isso significa que Messias se tornou o primeiro indicado a ser rejeitado depois da promulgação da Constituição de 1988, um marco que nenhum presidente havia enfrentado em quase quatro décadas de redemocratização. A UniãoGazeta do Povo
Os bastidores de uma indicação que travou desde o início
O processo que culminou na rejeição já carregava sinais de tensão desde novembro do ano anterior, quando Lula formalizou o nome de Messias para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco para a vaga e reclamou publicamente de não ter sido avisado da decisão do governo antes da divulgação na imprensa. Esse desencontro inicial entre Planalto e Congresso ajudou a moldar um clima de desconfiança que se manteve durante os meses seguintes. Gazeta do Povo
A demora também chamou atenção. Por receio da rejeição, a indicação só foi formalizada em abril, depois de o governo segurar o envio em busca de tempo para vencer resistências entre os senadores. Mesmo assim, o cálculo político do Planalto se mostrou equivocado. O governo estimava ter o apoio de 45 senadores, enquanto a oposição afirmava contar com pelo menos 30 votos contrários, em uma votação secreta que ampliava a margem de incerteza sobre o resultado final. Na Comissão de Constituição e Justiça, etapa anterior à votação em plenário, Messias conseguiu aprovação por 16 votos a 11, o que reforçava entre aliados a expectativa de uma vitória tranquila na sequência. O resultado no plenário, no entanto, inverteu completamente esse cenário. CNN BrasilCNN Brasil
Durante a sabatina, que durou cerca de oito horas, Messias buscou apoio entre diferentes setores do Senado, incluindo acenos à bancada evangélica. Segundo análises publicadas após a votação, a forma como o indicado se posicionou sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 também repercutiu entre parlamentares, com críticos questionando a caracterização do episódio como tentativa de golpe. Esse e outros fatores se somaram em uma articulação de oposição que, segundo registros da imprensa especializada, começou a se mobilizar logo após a formalização oficial da indicação em 1º de abril.
O que muda agora para o governo e para o STF
Com a rejeição confirmada, a Constituição estabelece um caminho claro: cabe ao presidente da República enviar uma nova indicação para a vaga aberta no Supremo. O consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni, explicou que é uma atribuição privativa do Senado aprovar ou não o nome dos ministros do STF e que, havendo a rejeição, cabe ao presidente da Casa informar ao chefe do Executivo sobre o resultado. Na prática, isso significa que Lula precisa escolher um novo nome, que terá de passar por todo o processo de sabatina e votação novamente, em um cenário político já mais desgastado. Senado
O próprio Messias reconheceu o resultado publicamente. “Sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um propósito e eu cumpri o meu. A vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Plenário do Senado é soberano”, afirmou o advogado-geral da União em sua primeira manifestação após a votação. Já o presidente do STF, ministro Edson Fachin, declarou respeitar a decisão do Senado, reforçando que a Corte reconhece a prerrogativa constitucional da Casa de aprovar ou rejeitar indicações. A União
O episódio expôs, segundo analistas, uma dificuldade mais ampla do governo em costurar maiorias estáveis no Congresso, especialmente em um ano marcado pela proximidade das eleições presidenciais. A disputa entre Alcolumbre e o Planalto em torno da vaga, somada à insatisfação de parte da oposição com a gestão de pautas anteriores, criou um ambiente em que a rejeição deixou de ser apenas uma possibilidade teórica e se tornou um resultado concreto, com repercussões que devem se estender pelos próximos meses de articulação política em Brasília.
Fontes consultadas: CNN Brasil | Senado Notícias | Gazeta do Povo | A União
Autor: Diego Rodríguez Velázquez