A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei 5.230/2023, que propõe uma reestruturação do ensino médio no Brasil. O projeto agora segue para análise no plenário do Senado. Para explicar a recente aprovação do projeto, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, foi o convidado do CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta quarta-feira (19/6).
A aprovação do projeto do novo ensino Médio pela Comissão de Educação do Senado ainda irá retornar à Câmara dos Deputados devido a alterações realizadas. “Nesse exato momento, 8 milhões de estudantes no Brasil inteiro, em escolas públicas e particulares, estão estudando em um modelo de ensino médio que eles já sabem que será substituído. A discussão não é se fica o modelo atual ou um modelo novo. O modelo atual será substituído. Não é justo com os nossos estudantes, servidores da educação e professores do Brasil inteiro, alongarmos essa discussão mantendo esse modelo que, reconhecidamente, deu errado”, afirmou Brito.
Brito ainda lamentou que a educação não tenha recebido a devida atenção nas últimas eleições. “O que a gente tem visto nos últimos tempos e nas últimas eleições, infelizmente, é que a pauta da educação não está sendo considerada como ela deveria ser na hora do voto e na hora da escolha do candidato. Quanto mais a educação, assim como a segurança e saúde, for considerada na hora da escolha do cidadão em relação ao voto, melhor será para a sociedade como um todo”.
“Isso marca aquela criança, do ponto de vista em que ele já entra no ensino fundamental em uma situação complicada e vai para o ensino médio sem saber o que ele deveria ter aprendido nessa etapa da vida”, completou.
Segundo o deputado, o programa Pé de Meia, poupança do ensino médio, se destacou como o principal programa do governo Lula. “Parece que ainda não está sendo visto dessa forma pelo próprio governo, muito menos pela sociedade. É o principal investimento que essa sociedade está fazendo na sociedade do futuro. 500 mil alunos deixam de estudar por ano porque precisam sair da escola para trabalhar. Esse é o caminho para que a gente possa ter uma educação de qualidade. Enquanto a gente não resolver o problema da educação básica, o aluno não chegará pronto para o ensino superior”.
No período pós-pandemia, os desafios da educação aumentaram. Brito observou que a falta de orientação do Ministério da Educação prejudicou a implementação do Novo Ensino Médio.
“Esse próprio Novo Ensino Médio talvez não tenha dado certo porque faltou, do Ministério da Educação (MEC), uma orientação em relação ao itinerário formativo de como aquilo deveria ser colocado dentro da rede. O MEC é o que dá diretrizes e, sem essa diretriz, aconteceu com os itinerários formativos o que a gente viu: aula de brigadeiro, de bolo, de mandala e um monte de coisas que não fizeram correlação com a educação da formação geral básica”, criticou.
