“Brasil nega práticas desleais de comércio e rebate investigação dos EUA”
Em uma resposta firme e clara, o governo brasileiro reafirmou sua posição em relação à investigação comercial aberta contra o país pelos Estados Unidos. A medida, que foi anunciada no dia 15 de julho, visa analisar as práticas comerciais do Brasil sob a égide da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
A defesa apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) ao United States Trade Representative (USTR) rebate a acusação de que o Brasil está praticando comércio desleal. De acordo com a nota, o país mantém um regime comercial aberto e baseado em regras, e as práticas brasileiras são razoáveis, justas, equitativas e não discriminatórias.
A investigação visa analisar seis áreas específicas: acesso ao mercado de etanol do Brasil, desmatamento ilegal, falhas na fiscalização de medidas de anticorrupção, tarifas preferenciais injustas, proteção da propriedade intelectual e políticas relacionadas ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico. No entanto, o governo brasileiro afirma que essas questões podem ser resolvidas por meio de consultas e diálogo construtivo.
O MRE também destacou a importância do sistema multilateral de comércio e as consequências adversas que medidas unilaterais ao amparo da Seção 301 poderiam ter para as relações bilaterais. O governo brasileiro reiterou sua disposição em tratar de questões econômicas de forma construtiva, ressaltando o compromisso com a resolução de questões comerciais por meios cooperativos e legais.
A resposta do Brasil ao USTR é um sinal claro de que o país não aceita ser julgado sem uma discussão aberta e transparente. A expectativa agora é ver como os EUA reagirão à defesa apresentada pelo governo brasileiro, se a investigação será suspensa ou se as duas partes encontrarão um caminho para resolver suas diferenças de forma pacífica.
