As atividades corporativas seguem diversas regras. À vista disso, a Dra. Vanuza Sampaio entende que é importante conhecer quais são os direitos que compõem o Direito Empresarial, a fim de compreender melhor a dinâmica dentro das empresas. Quer saber mais sobre este importante tema? Prossiga com a leitura e conheça mais sobre o Direito Empresarial.
Direito Societário Empresarial
Conforme explica a fundadora da Vanuza Sampaio Advogados Associados, a renomada advogada Vanuza Sampaio, um dos principais direitos do Direito Empresarial é o societário, que compreende as regras, aplicadas pela Constituição Brasileira de 1988, para realizar um relacionamento societário entre os sócios de uma corporação.
Logo, esse tipo de direito contém como finalidade observar e administrar o papel empregado pelos sócios, acionistas, empresários e demais investidores da corporação, levando em consideração a participação dos mesmos para as atividades financeiras que auxiliam no desenvolvimento da instituição dentro do mercado.
Profissionalismo empresarial
Ainda, como indica a intermediária da lei Vanuza Sampaio, outro direito empresarial fundamental para a permanência da corporação no mercado é o profissionalismo empresarial, previsto pelo artigo 966 do Código Civil, responsável por determinar que todas as atividades da empresa devem ser de cunho profissional.
Ou seja, o direito em questão contém como principal objetivo garantir que todas as atividades desempenhadas pela corporação visem a realização profissional, bem como a prestação de um determinado tipo de serviço, ou na comercialização de bens, como mercadorias, automóveis ou imóveis.
Livre concorrência
Por fim, como comenta a advogada Vanuza Sampaio, outro direito essencial para a dinâmica empresarial é a livre concorrência, fundada no artigo 170, pertencente ao inciso IV da Constituição Federal, que possibilita que qualquer pessoa (física ou jurídica) possa explorar as atividades econômicas de uma área sem intervir em outra instituição.
Dessa maneira, esse tipo de direito permite que toda corporação possa explorar livremente os recursos de uma determinada área de atuação sem prejudicar as atividades de outra empresa que atua na mesma categoria. Assim, os preços de serviços e mercadorias sempre são comercializados em uma faixa de preço pré-estabelecida entre as instituições.
Quer saber mais sobre o direito empresarial? Acompanhe as redes da Vanuza Sampaio:
@escritorio.vanuzasampaio e https://vanuzasampaio.com.br
