Onze processos ficaram sem interessados e outro terminou sem contratação; escolas, drenagem, moradias e patrimônio histórico estão entre os projetos afetados.
Um conjunto de obras e projetos de engenharia previstos para diferentes regiões da Bahia enfrenta dificuldades para avançar após sucessivas licitações terminarem sem contratação. Levantamento divulgado em 8 de setembro identificou 12 processos conduzidos pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) que não tiveram sucesso entre o fim de 2025 e 2026.
Somados, os projetos representam aproximadamente R$ 134 milhões em investimentos inicialmente previstos. Dos 12 processos analisados, 11 foram declarados desertos, situação em que nenhuma empresa apresenta proposta, enquanto um foi considerado fracassado, quando existem participantes, mas nenhuma proposta consegue atender às condições necessárias para a contratação.
As intervenções alcançam 13 municípios baianos e envolvem áreas importantes para a população, como educação, habitação, drenagem urbana e recuperação do patrimônio histórico. Entre os projetos estão obras em escolas, construção de moradias, macrodrenagem e estudos para requalificação de casarões no Centro Histórico de Salvador.
A situação não significa necessariamente que os projetos tenham sido definitivamente cancelados. Em alguns casos, o governo pode revisar valores, prazos ou condições dos editais e abrir novas disputas. É justamente o que já está acontecendo com determinadas intervenções que não conseguiram atrair empresas na primeira tentativa.
Quais obras estão entre os R$ 134 milhões que não avançaram?
Os processos analisados envolvem projetos previstos para Candiba, Chorrochó, Ipiaú, Itiúba, Jitaúna, Paramirim, Paratinga, Salvador, Serra Dourada, Simões Filho, Sítio do Mato, Sobradinho e Wanderley. Isso faz com que o problema não fique concentrado em uma única região do estado.
A maior licitação do levantamento previa aproximadamente R$ 62,8 milhões para construção, ampliação e reforma de unidades escolares. As intervenções atenderiam Chorrochó, Wanderley, Paratinga, Sobradinho, Paramirim, Candiba e Serra Dourada.
O edital foi aberto em agosto e previa prazo de execução de 24 meses a partir da ordem de serviço. Apesar do valor e da abrangência das intervenções, nenhuma empresa apresentou proposta para assumir os trabalhos, fazendo com que o processo terminasse deserto.
Outro projeto de grande porte está localizado em Ipiaú, no Médio Rio de Contas. A proposta envolve obras de macrodrenagem de bacias e tinha orçamento inicial de aproximadamente R$ 40,78 milhões, além de prazo estimado de 27 meses para execução.
Também nesse caso não apareceram empresas interessadas na disputa. Para tentar viabilizar a contratação, as condições foram revistas: o orçamento estimado subiu cerca de R$ 5,9 milhões, alcançando aproximadamente R$ 46,7 milhões, enquanto o prazo passou de 27 para 30 meses. Uma nova licitação foi programada para setembro.
Em Jitaúna, outro processo previa aproximadamente R$ 8 milhões para a construção de 49 unidades habitacionais. A licitação também não atraiu interessados e deverá passar por uma nova tentativa de contratação.
Por que uma licitação pode terminar sem nenhuma empresa interessada?
Uma licitação deserta acontece quando nenhuma empresa apresenta proposta válida para disputar o contrato. Isso pode ocorrer mesmo quando existe orçamento reservado para determinada obra, porque as empresas avaliam diversos fatores antes de decidir participar de uma contratação pública.
Entre esses fatores estão o valor estimado pelo governo, custos dos materiais, disponibilidade de trabalhadores, complexidade técnica, prazo para execução e riscos associados ao contrato. Se o setor privado considerar que as condições previstas não compensam os riscos ou custos envolvidos, a licitação pode acabar sem interessados.
O caso de Ipiaú ajuda a mostrar como o poder público pode reagir. Depois que o primeiro processo não atraiu empresas, o orçamento estimado da obra de macrodrenagem foi elevado em cerca de 14,5%, passando de aproximadamente R$ 40,8 milhões para R$ 46,7 milhões. O prazo também foi ampliado em três meses.
Existe ainda uma diferença importante entre uma licitação deserta e uma fracassada. Na primeira situação, nenhuma empresa aparece para disputar o contrato. Na segunda, existem interessados e propostas, mas o processo termina sem contratação porque os participantes ou as propostas não atendem aos requisitos necessários.
Essa segunda situação apareceu em um projeto relacionado ao Centro Histórico de Salvador. A contratação pretendia selecionar uma empresa para realizar levantamentos e elaborar projetos básicos, executivos e complementares destinados à requalificação de casarões.
A primeira tentativa, aberta em novembro de 2025, foi considerada fracassada. Uma segunda licitação foi lançada em junho de 2026, inclusive permitindo participação de consórcios, mas dessa vez o processo terminou deserto. O orçamento era de aproximadamente R$ 1 milhão.
O que acontece agora com as obras que não conseguiram contratação?
Uma licitação sem sucesso não significa automaticamente o abandono definitivo de uma obra. O órgão público pode estudar os motivos que afastaram as empresas, revisar o edital, atualizar valores, alterar prazos ou modificar determinadas exigências antes de lançar uma nova disputa.
Isso já está acontecendo na Bahia. A macrodrenagem de Ipiaú deverá voltar ao mercado com orçamento e prazo maiores, enquanto o projeto habitacional de Jitaúna também deverá ser reeditado. O sistema estadual de compras mostra ainda novos processos da Conder com abertura prevista para setembro e meses seguintes, evidenciando a continuidade da agenda de contratações do órgão.
O principal impacto imediato, portanto, é o atraso. Enquanto não existe uma empresa contratada, não há assinatura da ordem de serviço necessária para iniciar as intervenções previstas nos respectivos contratos.
Para a população, esse intervalo pode significar uma espera maior por escolas reformadas, novas moradias, obras contra alagamentos ou intervenções de preservação urbana. Além disso, a repetição de um processo licitatório demanda novas etapas administrativas e pode exigir atualização de custos.
É também por isso que os R$ 134 milhões não devem ser tratados como dinheiro necessariamente perdido ou já gasto. O valor corresponde aos investimentos previstos nos projetos cujas licitações analisadas não conseguiram chegar à contratação. A questão central é que as intervenções planejadas não avançaram no cronograma inicialmente esperado.
Até a publicação do levantamento original, a Conder havia sido procurada para comentar as licitações, mas não havia apresentado posicionamento. A evolução das novas tentativas de contratação será determinante para saber quando essas intervenções poderão efetivamente começar.
Os próximos editais também deverão mostrar se alterações de orçamento, prazo e condições serão suficientes para atrair empresas. Por enquanto, o conjunto de 12 licitações evidencia um desafio concreto da administração pública: possuir projetos e recursos previstos não garante que uma obra comece. Antes disso, é necessário encontrar empresas dispostas e habilitadas a executar os contratos nas condições estabelecidas.
Fontes:
- Correio — Governo da Bahia tem 12 licitações sem sucesso e R$ 134 milhões em obras não saem do papel
- Comprasnet Bahia — Portal oficial de licitações e editais do Governo da Bahia
- Se Ligue Bahia — Licitações do Governo da Bahia fracassam e deixam R$ 134 milhões em obras sem aplicação