Levantamento do TCU mostra que falta de planejamento, projetos básicos deficientes e má gestão de recursos travam construções por todo o país
O Brasil convive com um problema que atravessa governos e décadas sem solução definitiva: as obras públicas que nunca saem do papel ou que ficam pela metade, cercadas por tapumes, enquanto o dinheiro investido já foi gasto. Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o país mantém mais de 11,5 mil obras públicas paralisadas, o que representa bilhões de reais já investidos sem retorno proporcional à sociedade. O número chama atenção justamente porque não está concentrado em uma única causa, mas sim em falhas que se acumulam ao longo de todo o processo, do planejamento inicial à fiscalização final. Sienge
Esse cenário se repete em diferentes escalas pelo país. Em São Paulo, por exemplo, somente a capital paulista soma 34 obras públicas paralisadas, com contratos que somam mais de R$ 542 milhões, conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado. Quando se observa o estado paulista como um todo, a situação se torna ainda mais expressiva, já que há 267 obras públicas paralisadas em todo o território, com contratos que ultrapassam R$ 1,33 bilhão. O leitor que acompanha o noticiário local provavelmente já viu algum desses canteiros abandonados na própria cidade, e a pergunta que fica é: por que isso continua acontecendo, mesmo com tanto dinheiro público envolvido? Correio da ManhãCorreio da Manhã
As causas por trás dos canteiros parados
Auditorias do TCU identificaram um padrão que se repete em boa parte dos casos de obras paralisadas no Brasil. A primeira causa, considerada uma “velha conhecida” pelo próprio tribunal, é a contratação de empreendimentos com base em projetos básicos deficientes, elaborados às pressas e sem o estudo técnico necessário. Isso significa que muitas prefeituras e governos estaduais começam a construir sem ter, de fato, todos os detalhes de engenharia, custo e viabilidade resolvidos antes do início das obras.
Há ainda um segundo fator que ajuda a explicar o volume de canteiros parados: o excesso de obras iniciadas em relação à capacidade real de execução. Gestores costumam anunciar mais empreendimentos do que conseguem entregar, na expectativa de que apenas uma parte seja efetivamente concluída. Essa lógica, segundo apontamentos do próprio TCU, gera desperdício de recursos e sobrecarga administrativa, já que cada obra interrompida exige acompanhamento, segurança do local e, eventualmente, reformulação de contratos para retomar os trabalhos.
A terceira causa está relacionada à dificuldade dos municípios e estados em gerir os recursos recebidos. Isso não significa necessariamente desvio de dinheiro ou corrupção. Na maioria dos casos, o problema está ligado à falta de pessoal especializado para conduzir os contratos, à demora na resolução de pendências burocráticas e a falhas no acompanhamento técnico do andamento da obra. O resultado é o mesmo em qualquer uma das situações: prazos descumpridos, custos que sobem com o tempo e populações que continuam esperando por creches, postos de saúde ou praças que já deveriam estar entregues.
O custo de deixar uma obra parada
Interromper uma construção não significa apenas atrasar a entrega de um serviço à população. Especialistas em administração pública chamam atenção para os custos que se acumulam justamente durante o período de paralisação. A professora de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, Vera Monteiro, destacou ao G1 que a interrupção de projetos pode gerar despesas relacionadas à conservação das estruturas e à eventual retomada das construções, já que o poder público precisa manter o local preservado mesmo sem uso.
Esse processo de retomada raramente é simples ou barato. Quando um contrato precisa ser refeito, é comum que o valor da obra aumente de forma significativa em relação ao orçamento original, já que os preços de materiais e mão de obra mudam com o tempo. Um exemplo emblemático é o de Ferraz de Vasconcelos, na região metropolitana de São Paulo, onde um conjunto de 188 casas populares previsto para ser concluído em 2009 segue inacabado até hoje, depois de mais de uma empresa contratada entrar em recuperação judicial ao longo dos anos.
Diante desse panorama, o debate sobre como evitar novas obras inacabadas voltou a ganhar espaço entre técnicos e parlamentares. Tribunais de contas estaduais têm investido em painéis públicos de acompanhamento, justamente para pressionar gestores a resolver pendências antes que o problema se torne ainda mais caro para o contribuinte. A transparência desses dados, no entanto, ainda não é suficiente para resolver a questão de forma definitiva, e o número de canteiros parados no Brasil continua sendo um retrato de como o planejamento público segue sendo um desafio recorrente em todas as esferas de governo.
Fontes consultadas: Sienge | Correio da Manhã | Terra
Autor: Diego Rodríguez Velázquez