Como aponta Leonardo Manzan, advogado tributarista, a transição para o novo sistema tributário representa uma reestruturação profunda na forma como tributos são cobrados e administrados no país. A proposta de reforma visa simplificar o sistema, unificando tributos e promovendo maior transparência e previsibilidade. No entanto, o processo de transição traz desafios significativos para empresas e contribuintes, exigindo adaptações técnicas, operacionais e estratégicas.
Neste artigo, abordamos os principais desafios e oportunidades da transição, com foco nas implicações práticas para empresas e contribuintes. Entenda mais sobre o assunto, a seguir!
Quais são os principais desafios da transição para o novo sistema tributário?
Um dos principais desafios da transição para o novo sistema tributário é a adaptação aos novos modelos de apuração e recolhimento de tributos. De acordo com Leonardo Manzan, empresas de todos os portes precisarão rever seus sistemas contábeis, ajustar rotinas fiscais e capacitar equipes para lidar com a nova legislação. A migração entre regimes antigos e novos pode gerar incertezas e sobreposição de regras, principalmente durante o período de transição previsto pelo governo.
Outro ponto crítico é a complexidade envolvida na regulamentação da reforma. Embora o objetivo seja simplificar, a implementação depende de leis complementares e normas específicas que ainda estão em fase de discussão. Essa indefinição normativa aumenta o risco de interpretações divergentes e insegurança jurídica, dificultando o planejamento de longo prazo. A adaptação será especialmente sensível para setores com regimes especiais, como o agronegócio, a indústria e os serviços.
Como as empresas podem se preparar para a transição tributária?
A preparação para a transição tributária exige uma abordagem estratégica e multidisciplinar. O primeiro passo é realizar um diagnóstico fiscal detalhado, avaliando como os tributos atuais impactam a operação da empresa e quais mudanças serão necessárias com a nova estrutura. Esse mapeamento ajuda a identificar riscos, oportunidades e pontos de atenção específicos de cada segmento. Além disso, permite simular cenários e planejar ações preventivas.
Outra medida fundamental é investir em tecnologia e capacitação. Sistemas integrados de gestão (ERPs) deverão ser atualizados para garantir conformidade com as novas exigências fiscais. Paralelamente, as equipes tributária, contábil e jurídica precisam estar alinhadas e atualizadas sobre as mudanças legislativas. Conforme Leonardo Manzan, empresas que iniciam esse processo de forma antecipada estarão mais preparadas para absorver os impactos e manter a competitividade durante a transição.
Quais oportunidades podem surgir com o novo sistema tributário?
Apesar dos desafios, o novo sistema tributário traz oportunidades importantes para a simplificação e racionalização da carga fiscal. A unificação de tributos sobre o consumo tende a reduzir custos operacionais relacionados à apuração, escrituração e fiscalização. Leonardo Manzan evidencia que essa simplificação pode beneficiar empresas que operam em múltiplos estados, ao eliminar a complexidade do ICMS e harmonizar a tributação entre entes federativos.
Além disso, o novo modelo pode estimular a formalização de negócios e ampliar a base de contribuintes, tornando a concorrência mais justa. A maior transparência e previsibilidade no sistema tributário favorecem o ambiente de investimentos e o desenvolvimento econômico. Empresas que adaptarem seus modelos de negócio à nova realidade poderão se destacar, aproveitando incentivos e novas possibilidades de planejamento tributário legal e eficiente.
A transição para o novo sistema tributário representa um marco na história fiscal brasileira, com impactos profundos sobre a rotina de empresas e contribuintes. Embora envolva desafios técnicos e operacionais, também oferece oportunidades para modernizar a gestão tributária, melhorar a eficiência e reduzir custos. Segundo Leonardo Manzan, o sucesso nesse processo dependerá da capacidade de antecipação, planejamento e adaptação dos contribuintes às novas exigências legais.
Em suma, o novo sistema tributário não deve ser encarado apenas como uma obrigação legal, mas como uma oportunidade de reestruturação e inovação. Com a devida orientação e preparação, empresas podem transformar os desafios da reforma em vantagem competitiva, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade no novo cenário fiscal brasileiro.
Autor: Mayer Fischer