Você tem dúvidas sobre o que é segurança jurídica? Para o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, é importante que as pessoas conheçam sobre esse tema. Isso porque, esse é um princípio que garante que os cidadãos tenham seus direitos assegurados, por meio de uma legislação estável e previsível. Quer entender mais sobre o assunto? Então, continue a leitura deste artigo!
A legislação brasileira é composta por uma série de princípios. Todos eles, fundamentais para assegurar que a interpretação e aplicação das leis sejam justas. Além disso, esses conceitos são essenciais para auxiliar os profissionais da área — como advogados e juízes — a exercerem suas atividades conforme os ornamentos. Dentre essas normas, uma com grande importância é a da segurança jurídica.
Mas o que é segurança jurídica?
Caso você esteja se perguntando sobre o que é segurança jurídica, saiba que esse é um princípio do qual estabelece que o Estado através de um orçamento previsível e estável, deve garantir todos os direitos essenciais para as pessoas presentes em uma sociedade. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS entende que isso traz uma maior constância nas relações.
Como funciona?
Dessa forma, o ponto chave desse princípio será o de garantir que a legislação tenha uma estabilidade. Isso significa que as novas alterações na lei, não devem fragilizar ou atrapalhar as imposições criadas no passado. Através dessa segurança, é possível criar um ornamento que seja previsível e consolidado, impedindo que as mudanças atrapalhem os direitos estabelecidos anteriormente.
Qual a importância?
Agora que você entendeu sobre o que é segurança jurídica uma questão que pode surgir é com relação a sua importância. Nesse sentido, saiba que esse princípio é essencial para a sociedade, uma vez que assegura que nenhum direito adquirido deve ser prejudicado por uma nova legislação. Para o renomado advogado Francisco de Assis e Silva JBS, isso proporciona maior proteção para os cidadãos.
Qual a sua relevância para as empresas?
Ademais, quando se trata do ramo empresarial essa norma se torna ainda mais importante. Isso porque, ela garante que as diferentes empresas tenham uma maior segurança quanto às alterações das legislações, possibilitando que as suas atividades não sejam afetadas por elas. Outrossim, essa é uma forma de trazer uma maior previsibilidade quanto às consequências das ações tomadas por essas instituições.
Sendo assim, através desse princípio é possível que os responsáveis e profissionais de uma empresa guiem as atividades e processos em conformidade com a lei, tendo uma maior segurança e previsibilidade. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS entende que essa norma possui grande relevância nas organizações. Com isso, as relações também se tornam mais estáveis.
E então? Conseguiu entender sobre o que é segurança jurídica?
