Provar a inocência diante de uma acusação judicial é uma tarefa difícil. À vista disso, o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves entende que é importante conhecer o princípio da ampla defesa, a fim de compreender melhor como provar sua inocência. Quer saber mais sobre este assunto? Continue lendo e saiba como o princípio da ampla defesa pode ajudar.
O que é o princípio da ampla defesa?
Conforme explica o intermediário da lei Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o princípio da ampla defesa, garantido pelo Direito Civil, consiste no direito que um indivíduo contém de utilizar todos os recursos ao seu alcance para provar sua inocência diante de um processo jurídico. Ainda, o mesmo pode ser dividido em dois: defesa técnica e autodefesa.
Logo, a defesa técnica é a estratégia de defesa desenvolvida por um profissional devidamente qualificado, o qual possui a finalidade de utilizar recursos para provar a inocência de seu cliente. Já a autodefesa, como o próprio nome indica, é aquela em que o próprio acusado usufrui de recursos para provar a própria inocência.
Como funciona o princípio da ampla defesa?
Desse modo, como aponta o advogado formado na FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, considerando que o princípio em questão possibilita a utilização de recursos, incluindo os obtidos de maneira ilícita, para provar a inocência do acusado, o mesmo desempenha um papel essencial para o processo jurídico.
Portanto, para exercer o princípio da defesa ampla é necessário que o acusado de alguma infração à legislação compareça à audiência judicial acompanhado de um advogado, tenha elaborado, junto ao profissional, documentações que sirvam como prova de sua inocência, e requerer diligências que facilitem na comprovação de sua inocência.
Qual a importância desse princípio?
Por fim, como indica o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, visto que esse princípio desempenha um papel fundamental para o processo judicial, auxiliando a provar a inocência dos acusados, sustentando a verdade e retirando as acusações injustas, o mesmo proporciona diversas vantagens para o meio judicial.
Dessa forma, as vantagens proporcionadas pela operação do princípio da ampla defesa no meio judicial são:
- Provar inocência dos acusados injustamente;
- Fazer justiça ao verdadeiro infrator;
- Possibilita que o réu se defenda;
- Permitir a utilização de diversos recursos para provar a inocência do acusado;
- Impedir que os inocentes sejam penalizados injustamente.
Está sendo acusado injustamente por uma infração? Recorra ao princípio da ampla defesa e prove sua inocência.
