A defesa dos direitos de grupos historicamente marginalizados é uma das expressões mais nobres do exercício jurídico. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz ressalta que o advogado, ao assumir essa missão, contribui não apenas com a Justiça formal, mas com a construção de uma sociedade mais igualitária e plural.
Minorias sociais — como populações indígenas, comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, imigrantes, entre outros — enfrentam obstáculos diários ao exercício pleno de seus direitos. Nesses contextos, a atuação jurídica vai além da técnica: exige escuta sensível, empatia e profundo compromisso com os princípios constitucionais da dignidade, igualdade e não discriminação.
Identificando violações e promovendo acesso à Justiça
Muitos grupos minoritários vivem à margem do sistema de Justiça, seja por falta de informação, seja por barreiras econômicas e culturais. O advogado Aroldo Fernandes da Luz observa que o primeiro passo para protegê-los é garantir o acesso efetivo à orientação jurídica, muitas vezes por meio de iniciativas de defensoria pública, advocacia popular ou projetos de extensão em comunidades vulneráveis.
A atuação começa na escuta ativa das demandas, passa pela identificação das violações sofridas e segue com a escolha da melhor estratégia legal — seja ação judicial, denúncia administrativa ou mobilização institucional — para garantir os direitos fundamentais da pessoa ou do coletivo.
Atuação em causas coletivas e ações afirmativas
Muitas das violações enfrentadas por minorias não se limitam a um indivíduo, mas afetam grupos inteiros de forma estrutural. Nesse sentido, o advogado pode atuar na promoção de ações coletivas, representando associações, movimentos sociais ou comunidades inteiras em litígios que visam o reconhecimento de direitos, indenizações ou a implementação de políticas públicas específicas.
O Dr. Aroldo Fernandes da Luz explica que, nessas situações, o trabalho jurídico pode viabilizar ações afirmativas como cotas, proteção territorial, acesso à saúde diferenciada e inclusão educacional — sempre respeitando as especificidades culturais e históricas de cada grupo.
Combate à discriminação e à violência
A proteção jurídica também envolve o enfrentamento direto à discriminação, ao preconceito e à violência. O advogado pode atuar em denúncias de racismo, homofobia, capacitismo e outras formas de exclusão, utilizando os instrumentos legais disponíveis para responsabilizar agressores e reparar danos.
Segundo o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, é fundamental que o advogado conheça não apenas os dispositivos legais contra a discriminação, mas também as convenções internacionais e decisões judiciais que reforçam a proteção de minorias. Essa base jurídica sólida fortalece a argumentação e amplia as chances de sucesso nas ações.
Participação em políticas públicas e controle social
Além do contencioso, o advogado pode contribuir com a formulação e o monitoramento de políticas públicas voltadas às minorias. Isso inclui participação em conselhos de direitos, acompanhamento legislativo, elaboração de pareceres e articulação com órgãos públicos para garantir que as normas sejam implementadas com eficácia.
O advogado Aroldo Fernandes da Luz destaca que essa atuação política e técnica ajuda a ampliar a representatividade das minorias nos espaços institucionais, além de garantir que as leis não fiquem apenas no papel.
Educação em direitos e fortalecimento da cidadania
A informação é uma das formas mais eficazes de proteção. Por isso, muitos advogados desenvolvem projetos de educação em direitos, promovendo oficinas, rodas de conversa, produção de cartilhas e atendimento jurídico comunitário. Essas ações fortalecem a autonomia das minorias e ampliam sua capacidade de reivindicar o que lhes é de direito.
O Dr. Aroldo Fernandes da Luz reforça que a educação jurídica popular não substitui a atuação processual, mas a complementa, criando um ambiente mais democrático, onde o conhecimento é partilhado e as barreiras de linguagem e poder são reduzidas.
Conclusão
A atuação dos advogados na proteção de minorias representa um compromisso com os valores mais fundamentais do Estado de Direito. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz conclui que, com sensibilidade, competência e ética, o profissional do Direito pode ser um agente transformador da realidade, garantindo voz e vez a quem, por muito tempo, foi silenciado. Nesse campo, a advocacia encontra um de seus maiores potenciais de impacto social.
Autor: Mayer Fischer
